segunda-feira, 13 de março de 2017

Finalmente! E-reader sem imposto.

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Já não era sem tempo, demorou demais para fazer valer um texto constitucional que dava este direito ao cidadão, mas o STF bateu o carimbo, disse o óbvio: livro digital e o seu suporte o e-reader tem a isenção tributária do texto constitucional, afinal eles são livros, e a constituição citou o papel como seu insumo pelo simples fato de que na época livro era só de papel, era o óbvio. Tudo no texto aponta para a isenção do livro em forma geral pois ela não é um privilégio, mas uma garantia de direitos do cidadão à informação e contra a censura.

O processo que gerou a decisão é de 2002! E ganhou repercussão geral, ou seja, esta decisão é guia para todos os outros tribunais, e-reader e ebook não pagam mais imposto, que era cobrado ilegalmente pelo governo. Ninguém nos círculos governamentais é muito favorável a coisas que possam gerar uma consciência de verdade no cidadão, para não afrontar a moralidade do cidadão comum alguns se diziam favoráveis aos livros assim como se dizem favoráveis à educação. As esquerdas por sua vez munidas da falta absoluta de qualquer moralidade eram contra, são contra, o PT e seus asseclas lutaram com unhas e dentes para que o e-reader não ganhasse a isenção de imposto que a constituição dá ao livro, aqui vocês podem ver vários lances deste embate. O projeto que está na CCJ da câmara está parado há dois anos graças a Alessandro Molon exPT agora rede, muda o partido e não muda a ideologia, a rede também quer um cidadão ignorante para não ver por entre o monte de asneiras que seus membros dizem.

Hoje são comercializados no Brasil basicamente três e-readers: a linha Kindle da Amazon, a linha Kobo vendida pela livraria cultura e o Lev da Saraiva. Os modelos mais simples são relativamente baratos comparados com o preço de outros eletrônicos vendidos no Brasil; comparando-se preço fora e dentro, os modelos mais sofisticados não tem este benefício. Não está claro se Amazon, Cultura e Saraiva baratearão os e-readers, mas não importa, o consumidor pode importar direto o e-reader que quiser e não pagar imposto, é isso que importa e que no final determinará o preço do e-reader no Brasil. Com a facilidade de compras no exterior pela internet o consumidor é livre de comprar o modelo de e-reader que quiser, importar e não ser extorquido pela receita federal.

Agora ainda há muito trabalho para incentivar o prazer da leitura no Brasil, o imposto era imoral e o STF só falou o óbvio, o problema é que o óbvio por aqui precisa de chancela oficial e esta demorou quinze anos para acontecer. Estamos felizes, mas ainda indignados.

Alex

5 comentários:

  1. Já não era sem tempo ! Realmente, um absurdo ter imposto sobre o conhecimento.

    Espero que algum dia o podcast do blog volte, eu gostava demais !

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    1. Agradecemos o feedback.

      Nós também gostávamos muito de produzir o Readercast.

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  2. Caramba, eu só fiquei sabendo disso hoje!
    Na verdade é porque eu nunca tinha pensado em comprar um e-reader, mas nessa última semana andei pesquisando bastante sobre o Onyx Boox Max Carta, e estou pensando seriamente em importar essa maravilha!
    Sabendo agora que não preciso me preocupar em ser assaltada pelo governo, estou mais tranquila pra abrir a carteira.

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    1. Olá Vanessa,
      Fico feliz por saber da sua decisão.
      Mas nem tudo será flores, você poderá ser taxada e precisará recorrer administrativamente na Receita com base na decisão do STF.
      Nos mantenha informados quando vc comprar.

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  3. alguém ja importou um ebook foi taxado e depois conseguiu obter a isenção?

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