domingo, 5 de junho de 2016

Temer, siga o livrinho, acabe com o imposto do e-reader!

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Dilma foi apeada do poder, o PT foi apeado do poder, não por qualquer motivo de ordem ideológica, mas por seus atos, por ser contra o povo brasileiro e principalmente contra o cidadão. Quando pessoas se reúnem nas ruas para mostrar sua insatisfação com o governo na maior manifestação já vista no mundo organizado, é porque o governo desagradou cada um daqueles indivíduos que em seu coletivo chama-se povo. Destituídos dos mecanismos supostamente democráticos que representam o povo, só restou-nos sair às ruas e exigir que nossa vontade seja feita, e ela será, tanto pior para quem ousar continuar a usurpar da vontade do povo e do direito do cidadão para seus jogos de poder, usando da “institucionalidade” para fugir de representar a quem deveria. Diz o livrinho ao qual chamamos constituição:

Artigo primeiro
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

O poder vem do povo, da reunião de cada cidadão, e vocês políticos são apenas representantes desta vontade, mera ferramenta, lacaios da vontade do povo, e é assim que deve ser em um governo verdadeiramente democrático em todos os seus três poderes. A constituição é o guia com as normas que regem nosso convívio, e por ela ser de ordem democrática, é nela que está o direito de cada cidadão, que deve ser igual ao de qualquer outro cidadão; quando uma constituição e um princípio democrático fala de igualdade, não está dizendo que todos cidadãos devem ser iguais, moldados à mesma forma, isso é ditadura, a pior de todas, que viola a condição básica da humanidade; diz ela que todo cidadão, independente de suas diferenças goza do mesmo direito, perante o regime democrático todos são iguais no tratamento que lhes dá a lei. Digo isto pois se a constituição é a lei máxima de uma nação, e a nossa tem por bases os ideais da democracia moderna, este é o balizamento primordial de toda a nossa suposta “institucionalidade”. E diz o livrinho que o poder será exercido diretamente ou através de representantes, sim, representantes, não soberanos, reis, gurus ou ideologias, portanto, se um representante não representa ele não mais tem direito de exercer o poder, simples assim, o representante que não representa o coletivo dos cidadãos é apenas um usurpador do poder do povo e deve ser o mais rapidamente retirado do poder, não tem legitimidade. O representante do povo deve guiar-se pela constituição para representar e respeitar os direitos de cada cidadão, para isso é que existe a constituição, e é por isso que ela é a lei máxima de um país de natureza democrática.

Digo isto para ilustrar o leitor, pois Michel Temer, por professor e constitucionalista deveria o saber melhor que eu estes princípios básicos. E ele sabe que uma constituição é mais que um texto escrito, ela baseia-se em princípios que nortearam a condensação do texto, princípios hoje democráticos, princípios que vem evoluindo com a humanidade desde a idade antiga no sentido de aperfeiçoar o governo, e um destes princípios que tornou-se pedra angular de qualquer constituição que pretenda-se democrática é o direito à livre opinião, o direito de liberdade da palavra; é tão sagrado que permite, franqueia o direito à palavra até aos que são contra a democracia, pois uma democracia que pretende melhorar não suporta dogmas, e a manifestação de opinião, mesmo contrária, mesmo absurda e grotesca deve ser permitida, o que não significa que não possa e nem deva ser contestada, pois o mesmo direito tem quem dá uma opinião como quem argumenta em contrário, todos são iguais, todos tem o direito à opinião, mas não à razão ou a verdade, que são coisas distintas e não podem ser relativizadas. O direito à opinião pertence a todos, é este um dos princípios da democracia moderna que norteia a nossa constituição.

Condensado no texto constitucional temos:

DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

VI - instituir impostos sobre:
d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
SEÇÃO I
DA EDUCAÇÃO

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;


Como podem ver, a constituição garante a liberdade sobre a atividade intelectual e impede que o estado cobre imposto sobre livros, jornais e periódicos, e para que algum proto-ditador vigarista não taxe indiretamente o livro, proíbe que o papel, necessário à sua impressão também seja taxado. Como disse, uma constituição é uma carta que condensa princípios, não literalidades. A intenção é que o livro não possa ser taxado, mas hoje em dia, com o ebook, o suporte do livro não é mais o papel, e sim o meio eletrônico. O e-reader é o meio de leitura do livro moderno, é o suporte, é o papel, e pelo mesmo princípio deve ser livre de tributos. Por isso pergunto se Temer vai seguir o livrinho, o que diz o livrinho? O que diz a constituição? O que apontam os princípios? A lei já está posta, para liberar o e-reader do imposto da ignorância ele não precisa do congresso, pois já há lei, só depende de Temer seguir o livrinho e tirar o imposto de ebook e e-reader. Qual será sua escolha?

Dificultar o acesso do cidadão brasileiro ao livro livre e à cultura e educação de verdade é um dos pontos fundamentais das ideologias comunistas, pois dependem dos ignorantes para o seu suporte, sem a ignorância o comunismo já teria sumido. Dilma e o PT sabem bem disto e tem paulatinamente sabotado toda educação e cultura verdadeira, substituindo por ideologia vagabunda; barrar a liberdade do brasileiro ler o que quiser é fundamental para a disseminação da ignorância. O problema é que as ideologias comunistas bateram de frente com a sociedade moderna e sua economia, que depende da capacidade produtiva de seus indivíduos, e assim, visando um país ignorante o fizeram também mais pobre, contribuindo para aumentar a miséria.

Ao governo do PT o cidadão que foi às ruas pois fim, não porque seja PT, mas pelos atos hediondos que pratica contra o brasileiro, e a mim o mais aviltante é a disseminação da ignorância, cabe ao Sr. Temer dizer a que veio, se compartilha dos valores do povo e será seu representante ou propagará a ideologia comunista e sua necessidade da ignorância. Seguirá a constituição que valoriza educação e liberdade ou irá também contra o povo? Até agora as primeiras medidas deste governo não são boas. Da extinção do ministério da cultura que só financiava a anti-cultura e o enriquecimento de supostos arlecchinos milionários voltou atrás, pressionado pelos simulacros de povo da esquerda que infiltra o que erradamente denomina-se cultura no melhor exemplo de novilíngua. O que fará Temer? Representa o verdadeiro cidadão que foi à rua para retirar Dilma e o PT do poder? Não espere que defendam seu governo dos ataques do simulacro de povo encabrestado pelo PT, pois crédito Presidente Temer não tem. Se quer popularidade tem que representar este povo anônimo e verdadeiro que foi às ruas, caso contrário cairá sem apoio, pois as esquerdas tem suas récuas bem organizadas para disfarçar-se de povo. O cidadão só irá às ruas se Temer representar seus valores, e ele ainda está devendo.

O livro e a educação são fundamentais para o Brasil, ser contra o livro e o e-reader foi uma necessidade do governo comunista que não pode com o argumento dos bem educados. Há no congresso um projeto para obrigar o governo a entender e-reader e ebook como livro, como é, mas com vantagens, mais baratos e mais acessíveis, só falta ser votado na comissão de justiça, mas seu redator é mais um dos que precisam da ignorância do brasileiro, o Sr. Alessandro Molon que foi PT e precisava dos ignorantes e agora é Rede e continua precisando de ignorantes que sigam cegamente a ideologia idiota do comunismo. Quais os seus valores Sr. Temer? O senhor precisa de ignorantes ou pode dar-se ao luxo de um país culto e próspero sem que isso ameace seu poder? Nós estamos esperando para ver, e preciso dizer: impacientes, suas concessões aos comunistas vigaristas e suas ideologias nefastas não é vista com bons olhos, até agora não recebemos qualquer aceno de sua parte, nossos valores não são representados, a escolha de ser legítimo ou ilegítimo é sua.

Mandatório dizer que a situação é urgente e que a ignorância anda a passos largos rumo ao absurdo, quantas vezes não ouço alguém dizendo: “Odeio textão!”, isso me choca, por que não dizem logo : “Oi, eu sou um imbecil ignorante que não sabe ler!”, é a mesma coisa, e dizem isso com orgulho, orgulho de ser ignorante, de ser um jumento, que orgulho há nisso? Vê como a coisa é ruim? O e-reader e ebook sem impostos é uma medida ínfima, não é panacéia, nem solução imediata, mas é o passo necessário e fundamental, pois todo cidadão que não lê é apenas um idiota, e é de idiota que o comunismo precisa, não a democracia.

Alex

Um comentário:

  1. http://istoe.com.br/relatores-da-onu-denunciam-escola-sem-partido-e-apontam-censura-no-projeto/

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