terça-feira, 4 de novembro de 2014

Parabéns ao deputado Onofre Santo Agostini por votar a favor do e-reader e da educação.

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O PL 4534/2012 é o projeto do senador Acir Gurgacz que obriga o governo a entender a constituição como deve ser entendida, ela confere imunidade tributária ao livro com o intuito de promover educação, cultura e liberdade de expressão; o projeto apenas diz para o governo o óbvio: ebooks são livros, e o e-reader, a ferramenta necessária para ler os ebooks, também é livro, pois assim como não há livro sem papel, não há ebook sem e-reader, e a constituição também proíbe taxação sobre o papel.

Ao longo do Ebookbr vocês verão nossa longa luta em favor do livro eletrônico, e hoje ela é mais importante do que nunca, pois barrar ao cidadão o acesso a livros livres é um dos pontos fundamentais do bolivarianismo para aprisionar os pobres brasileiros na miséria e dependência do governo, formando assim uma maioria de eleitores de curral, a velha pratica do coronelismo hoje aplicada em âmbito nacional. O PT e outros partidos de esquerda, por serem contra a educação fazem de tudo para que livros não sejam acessíveis ao povo, e com este intuito a deputada Fátima Bezerra do PT, que foi posta de relatora do projeto, tenta de todas as maneiras evitar que ele seja aprovado, vocês podem ver os detalhes desta saga grotesca em vários artigos aqui do Ebookbr, se o PT tivesse maioria o projeto já teria sido votado e falhado, eles tentaram acabar com o projeto no Senado, não conseguiram, foi aprovado, e agora tentam barrar na câmara, mas não tem a maioria necessária para tal, tanto protelaram que o deputado Darcísio Perondi requereu que o projeto seguisse em frente devido à sua relevância no acesso à leitura e cultura. Se não for votado passará à comissão de Constituição e Justiça, já perderam tempo demais!

A relatora do PT já apresentou várias versões do seu parecer, todas recusando o tratamento que a constituição dá ao livro ao livro eletrônico, mas não foi votado, aliás, nem posto em votação pois temem perder, não tem maioria. O deputado Onyx Lorenzoni já apresentou voto em separado pela aprovação do projeto, agora o deputado Onofre Santo Agostini faz o mesmo, com um texto lúcido que destrói todas as vigarices interpostas pelo PT.

Nesta parte ele destrói as vigarices da Fátima Bezerra:

“Entretanto o relatório apresentado não julgou oportuna a proposta de inclusão da matéria específica do Projeto de Lei, qual seja a inclusão § 2º, do art. 2º onde equipara livros físicos à equipamentos específicos cuja a função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital. Contudo, deve-se considerar os avanços tecnológicos existentes. A equiparação apenas dos arquivos digitais aos livros físicos não faz sentido, tendo em vista que os equipamentos para leitura digital, e-Readers, possuem a função exclusiva e primordial de leitura, sob conteúdo de livros digitais (ebooks). Os leitores digitais, diferentemente dos tablets, não utilizam iluminação em sua tela eles possuem a tecnologia de tinta eletrônica, também chamada eink ou tinta digital, aproximando muito da sensação de se ler um livro convencional.”

Este trecho traz argumentos excelentes e lúcidos em favor da aprovação do projeto:

"O leitor digital tem como enfoque a leitura, os tablets possuem uma série de funcionalidades. Desta forma por mais que o usuário tenha o hábito da leitura com um dispositivo tablet, este estará sujeito a várias distrações, como ler o e-mail, responder a mensagem, checar as atualizações de redes sociais e entre outras.

Entre os benefícios dos leitores digitais para leitura dos arquivos digitais estão:

  •     o baixo custo de sua aquisição em comparação a outros equipamentos que possuem funções diversas da de leitura, como os tablets, celulares, notebooks e microcomputadores, tornando-o acessível para grande parte da população de baixa renda;
  •     a possibilidade de se armazenar uma grande quantidade de livros em um único equipamento, possibilitando ao usuário o transporte de uma quantidade de livros em um pequeno equipamento, reduzindo desta forma o peso das mochilas para as crianças e adolescente em fase escolar e aos adultos que frequentam cursos técnicos e faculdades;
  •     o acesso imediato aos livros em qualquer lugar do Brasil e do Mundo onde o usuário deseja praticar o hábito da leitura. Deve-se somar e este ponto a quantidade restrita de livrarias existentes no Brasil. Dados da Associação Nacional das Livrarias apontam que há pouco mais de 3.000 livrarias existentes no Brasil as quais são concentradas apenas nos grandes centros urbanos, o que dificulta o acesso aos livros.
  •     ao contrário dos livros impressos, os leitores digitais contribuem para preservação do meio ambiente de forma a reduzir a utilização de papéis para a impressão de livros e contribuem também para redução do aquecimento global, visto que os arquivos digitais não necessitam da logística modal de transporte terrestre.
  •     a tecnologia empregada nos leitores digitais possibilitam a sua utilização por um período contínuo médio de 30 dias, com apenas uma carga.

Tendo em vista as inovações tecnológicas, faz sentido definir com livro os equipamentos cuja função seja exclusiva e primordial para a leitura dos arquivos digitais, em face das simples características apresentadas por este equipamento e dos seus inúmeros benefícios em prol da educação e cultura do País."

Vejam o excerto seguinte, aqui ele deixa claro a intenção da constituição, sua natureza essencial e a intenção explícita de tornar acessível educação e cultura:

"Cumpre-se ressaltar que os grandes avanços tecnológicos demandam atualizações constantes nas legislações. A sociedade atravessou a era agrícola, a era industrial, chegando, finalmente, à era da informação e do conhecimento. Ontem, era o papiro; hoje, o suporte é um dispositivo digital que permite a leitura de livros, e assegura a disseminação do conhecimento. O constituinte ao vedar a tributação dos livros, bem como sobre o papel em que é impresso, visou torná-lo acessível a todos a disseminação da cultura e do conhecimento, indiferentes do veículo que os suportassem."

Em uma manobra pusilânime, a deputada do PT ao negar a imunidade que a constituição dá ao livro ao livro eletrônico, sugere que o e-reader seja incluído na “Lei do Bem” que de bem nada tem, pois ela não serviu para nada, dá um desconto irrisório que não dá o acesso do povo à tecnologia. Aqui o deputado Onofre Agostini expõe a vigarice da relatora e mostra como o PT não quer beneficiar o pobre:

"A Deputada Fátima Bezerra, em seu relatório, aconselha a inclusão dos Leitores Digitais na Lei nº 11.196/05 (Lei do Bem). Entretanto esta alternativa não trará o mesmo nível de benefícios fiscais à população caso estes equipamentos sejam equiparados aos livros físicos, objeto da proposta apresentada e aprovada pelo Senado Federal nas Comissões de Educação, Cultura e Esportes e Assuntos Econômicos.

Segundo a pesquisa Retratos da Leitura o Brasil possui 2,3 milhões de leitores na classe A, 25,6 milhões na classe B e 46,2 milhões na classe C.




Verifica-se pelo gráfico acima que qualquer outra sugestão de desoneração que não seja a imunidade tributária para os aparelhos de leitura digital tornaria ainda inacessível a aquisição desta nova tecnologia para a grande maioria dos leitores brasileiros.

Ou seja, a inclusão dos Leitores Digitais na Lei nº 11.196/05 (Lei do Bem), não trará o mesmo nível de benéficos fiscais, visto que a redução é imensamente inferior se comparada à imunidade tributária.

A redução do preço final do leitor digital, caso haja a equiparação aos livros físicos, será em torno de 40 a 50%. O leitor digital mais simples que hoje custa R$ 299, poderá ser ofertado em torno de R$ 150,00. Algumas empresas inclusive assumiram publicamente que repassarão todo o benefício fiscal que obtiver, com a equiparação, ao consumidor.

Diversos países tratam os leitores digitais de forma tributária similar aos livros físicos. Como por exemplo: Japão, Canadá, Estados Unidos, China, Austrália.

A imunidade pleiteada pelos leitores digitais é insignificante em face aos benefícios gerados na educação do povo brasileiro e no benefício a autores/escritores, editoras e estudantes."

Fechando sua argumentação com chave de ouro profere seu voto a favor de manter o projeto original:

"Pelas razões acima expostas, apresenta-se o presente voto em separado objetivando resgatar o texto original do Projeto de Lei conforme apresentado e aprovado em sua Casa Originária."

Manter o texto original é importante, pois se for emendado deve voltar ao senado, atrasando ainda mais este projeto, já esperamos demais, só nesta comissão por conta do trabalho do PT e dos presidentes que assumiram a comissão, sempre partidários da esquerda, o projeto está tramitando nesta comissão desde primeiro de abril de 2013! Um absurdo tratando-se de matéria tão importante para a educação de todo o Brasil. O que demonstra o nível de perfídia da esquerda bolivariana para manter o cidadão ignorante e o pobre miserável e dependente. É preciso enfatizar que os bolivarianos gostam da pobreza e querem manter os pobres na miséria, eles gostam do luxo, refestelam com o dinheiro do povo, mas querem que a maioria dos cidadãos seja miserável e dependente, uma massa de manobra acéfala pronta a curvar-se ao seu látego e sorrir depois que a lavagem lhe for entregue no coxo. E isso faz do Brasil um país menor, o caminho da Coréia do Norte, não a Coréia do Sul que investiu em democracia e educação.

Parabéns deputado Onofre Santo Agostini, seu voto é lúcido e contribui para sanar a principal dificuldade para educação e cultura do brasileiro, o acesso ao livro, pois só com ele faremos um país melhor, mais justo e bom de viver.


Alex

4 comentários:

  1. Obrigado por nos manter a par desta pecha, Alex. Uma pena termos de celebrar apenas a não vigarice, mas no país que advogado de partido, condenado, preside o TSE, auditoria sobre contagem de votos nao existe... E o STF então 10 x 1... Nos resta apenas esperar pelas câmaras mesmo. E tem gente esperando o golpe ainda. Hahaha.
    Forte abraço,
    Thiago.

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    1. Thiago,

      Como você bem observou o golpe já está aí, tudo que fazem agora é apertar mais o nó, cabe a nós mostrar todas as vigarices e inumanidades dos bolivarianos, um juiz ignorante no supremo fez com que toda instituição perdesse respeito, já não se acredita no voto que pode ser manipulado sem ninguém saber, mas ainda acredito que o mais importante é educar o povo, e por isso os bolivarianos fazem de tudo para barrar o e-reader, pois ele pode educar sem doutrinar, dar opção de escolha ao mais humilde. Devemos sempre enfatizar que de todas as medidas para honrar o brasileiro, a maior, mais importante, indispensável, é a educação.

      Temos uma presidente que é uma mentirosa descarada, e os meios de comunicação calam-se. Disse que o adversário aumentaria juros, eletricidade e combustíveis, e que ela não o faria, passados três dias a mentira caiu, ela aumentou juros eletricidade e combustível, qual crédito que alguém assim tem? Nenhum! E os meios de comunicação não tratam o lixo como o lixo merece ser tratado, só a educação resolve, só quem é minimamente educado não aceita uma mentira vagabunda.

      Abraço,
      Alex

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  2. Bom dia Alex eu não sei se assistiu este video sobre o e-reader muito bem feito e mostra a força da leitura digital indo em todos os lugares. Vale a pena assistir.http://www.brainstorm9.com.br/52796/advertising/kindle-celebra-o-amor-pela-leitura/

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    1. Marta,

      Obrigado pelo vídeo, seria melhor se fosse sobre e-reader e não a marca “paperwhite”, mas é uma propaganda bonitinha.

      Abraço,
      Alex

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