sábado, 14 de dezembro de 2013

PT luta para manter o brasileiro analfabeto: o vergonhoso parecer da relatora do PL 4534/2012 deputada Fátima Bezzera do PT.

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Você vota em um partido que vai à televisão e anuncia em alto e bom som que quer sabotar a educação para que o brasileiro seja iletrado? Que é bom ter um povo ignorante pois é mais fácil de ser enganado? Você vota em um partido que quer tirar seus direitos e coloca-lo à mercê da conveniência do estado? Você vota em um partido que quer a ditadura de volta no Brasil? Este partido é o PT! Isso pode não ser claro para quem não lê, mas os leitores vêem com clareza.

Estamos diante de uma metralhadora que vai destruindo o direito dos brasileiros, as manifestações juninas assustaram o governo, as pessoas foram às ruas, ousaram aparecer, e cobraram seus direitos: educação, saúde, segurança, o fim da corrupção, e o PT agora corre para evitar que os brasileiros os apeiem do poder, atuando contra os brasileiros em ritmo acelerado, são inúmeras as iniciativas que diminuem e participação do cidadão: restrição de criação de novos partidos, financiamento público de campanhas eleitorais só para quem já está no governo, censura da internet através da privatização dos recursos da rede, a tal lei do marco civil da internet que de civil só tem o nome e já contempla mecanismos para burlar a neutralidade da rede e permitir o lucro sobre o conteúdo. E nem podemos contar com a oposição, pois seu único mérito é não ser PT, que atua para apoiar os bandidos condenados da Papuda que ainda fazem parte do partido!

Sim a coisa vai mal, e em ritmo acelerado, querem manter-se no poder, querem uma ditadura, e para isso seu maior inimigo é o brasileiro leitor, crítico e inteligente, que não aceita discurso vagabundo e vê claramente por sob as mentiras grosseiras do governo, pois o PT é contra todo brasileiro cidadão que insiste em criticar o governo e ousa ter bons argumentos, muito superiores ao do governo que hoje tem que esconder-se da mesma maneira que as baratas fogem da luz.

O relatório do PL 4534/2012 é um destes documentos  que mostra de maneira clara como o partido atua para sabotar o brasileiro com argumentos pífios e que contradiz  si mesmo, no link acima podem acessar a íntegra do documento, vou aqui descascar a groselha inútil e expor a nu as partes mais vergonhosas.

É a tecnologia do e-reader que permite a revolução na acessibilidade e distribuição da literatura, pois através dele textos conseguidos na internet podem ser lidos com o mesmo conforto do livro, a nova literatura, o novo veículo, consiste de internet+e-reader, nada menos nada mais, e o e-reader é por excelência o dispositivo desenvolvido prioritariamente para a leitura, pois sua tela e-ink é ruim para todo o resto mas perfeita para leitura. É um salto em acessibilidade nunca visto na história, de um lado autores podem publicar a custo mínimo e cobrar barato em seus livros, ao outro o leitor pode ter acesso aos livros da internet, inclusive os grandes clássicos que são gratuitos pois na maioria dos casos o autor já morreu a mais de 70 anos e seus textos caíram em domínio público, mesmo sem gastar um tostão a mais, o dono de um e-reader pode ter acesso ao melhor da literatura, isso não é magnífico? Não na visão do PT que quer um povo ignorante que pode ser facilmente enganado por propagandas governamentais e partidárias acintosamente mentirosas.

Pior que isso, a constituição já garante a imunidade do livro a impostos, é um direito! E para garantir que algum governo vagabundo não vá tributar o livro indiretamente tributando o papel, seu veículo, proíbe que o papel usado na confecção de livros seja taxado! Papel usado para propaganda de supermercado é taxado, não o do livro, e mesmo o papel não taxado dos jornais pode ser usado para embrulhar fruta na feira. A simples hermenêutica mais rasa já dá ao cidadão o direito ao ebook e ao e-reader, seu veículo como é o papel, a imunidade tributária, mas Dilma e o PT não gostam de livros, não gostam de gente educada, não tem cacife para argumentar com gente inteligente, e assim querem que a maioria dos brasileiros seja ignorante sem livros, já conseguiram aumentar o número de analfabetos totais e funcionais e o plano continua, e para isso o acesso do brasileiro à boa literatura deve ser impedido.

Para obrigar o governo a entender o e-book e o e-reader como livro, como manda a constituição, o Senador Acir Gurgacz redigiu um projeto neste sentido, que foi aprovado no Senado mesmo com o governo PT sendo contra, agora está na câmara sob uma intensa sina burocrática imposta apelo PT, que não quer ver o projeto aprovado, não quer que o e-reader esteja disponível barato na mão de brasileiros pobres. E para isto a relatora retira o e-reader do projeto, mutilando definitivamente seu espírito, e dá desculpas ruins e esfarrapadas que são contraditórias em seu próprio texto, é bom ver pois assim fica explícito a má intenção do PT, e o que é pior, quer negar ao brasileiro seu direito para faculta-lo à esmola governamental. O que é direito não pode virar esmola! O brasileiro não pode mendigar o seu direito!

Vejam o trecho, os negritos são meus, o original está no link do projeto:




"Diante das ponderações expostas, parece-nos razoável, no caso da definição de livro a servir de base para a Política Nacional do Livro, “considerar apenas o conteúdo, não o veículo pelo qual ele se materializa”. Há que se registrar, no entanto, que somos amplamente favoráveis à “criação de canais de fomento que possibilitem a democratização do acesso às tecnologias para leitura de conteúdos digitais”. Defendemos, inclusive, a apresentação de proposta própria para tanto, em ocasião mais oportuna do que esta que ora se apresenta.
Da mesma forma, ainda que reconheçamos a indiscutível relevância dos aparelhos que permitem a leitura dos textos digitais, não concordamos com sua equiparação a livro, no âmbito da Lei do Livro, conforme consta do projeto em tela.
“O projeto de lei que examinamos considera livros os equipamentos com função exclusiva ou primordial de leitura, o que nos parece definição frágil e imprecisa, imprópria para um texto legal.” No que diz respeito à função exclusiva, pondera-se que já são poucos os aparelhos disponíveis no mercado mundial que só funcionam como e-readers, ou leitores digitais.
Mesmo no caso desses equipamentos, a decisão de ampliar essa função,
incluindo a possibilidade de navegar pela internet, por exemplo, é dos
fabricantes e pode ocorrer a qualquer tempo. A multifuncionalidade de
aparelhos digitais, como se viu acontecer com os telefones celulares, é
tendência que pode, rapidamente, tornar o dispositivo de que tratamos ocioso.
Quanto aos equipamentos cuja função primordial seja a leitura, trata-se de se instituir a possibilidade de equiparar a livro aparelhos como tablets, notebooks, computadores pessoais e até mesmo telefones celulares. Como estabelecer objetivamente em que situações a leitura de textos digitais será, de fato, a função primordial desses aparelhos?"






Se existem e-readers, como a própria deputada mostrou, como a parte do texto que diz: “livros os equipamentos com função exclusiva ou primordial de leitura”, pode ser vaga? Ela define muito bem o que é o e-reader e mesmo que ele tenha limitadas possibilidades de acesso à internet, que é necessária para baixar livros, ele ainda é o dispositivo com função primordial de leitura.

Como podem ver todo este lero lero é para impedir o e-reader que é a tecnologia que permite o ebook, é como dar água sem copo, não existe, é um truque, tudo feito para sabotar a leitura do brasileiro! Uma vergonha! A constituição diz claramente que o papel em que o livro é impresso é isento para não haver tributação cruzada, pois era o meio, e sem papel não existe livro, e sem e-reader não existe e-book, não existe livro! Veja que a constituição dá ao brasileiro um direito, que o PT tira! Pior ainda é neste cenário onde sob o governo de Lula e Dilma aumentou o índice de analfabetismo total e funcional, não existem limites para a monstruosidade, eles defendem os bandidos, mas tomam do brasileiro honesto seu direito.

Veja a parte mais vergonhosa:

Há que se registrar, no entanto, que somos amplamente favoráveis à “criação de canais de fomento que possibilitem a democratização do acesso às tecnologias para leitura de conteúdos digitais”.

Acreditem, negam o que é um direito líquido e certo do cidadão brasileiro para dar ao povo como esmola governamental! Esse pessoal é tão imoral que não tem vergonha na cara de falar isso com todas as letras, um absurdo, tiram seu direito para criar um “canal de fomento”, é muita cara de pau!

Divulgue, pense em quem vai votar, mas além do voto exerça a cidadania do jeito que querem lhe roubar, com argumentos, com o livre debate, o voto nada representa, vilipendiado, use seu direito de cidadão para falar e recusar-se a compactuar com esta monstruosidade!

Alex

3 comentários:

  1. Pelo menos a emenda 4 não foi aprovada, pois se fosse seria o fim do projeto, pois ai o Poder Executivo ia dizer: Ah, só consideramos o Gato Sabido e o Positivo Alpha como aparelhos equivalentes a livros. Quanto a esse parecer, não me importo, pois a isenção aos aparelhos está no texto principal, seria preciso uma emenda alterando o texto ou um veto presidencial para excluir os e-readers do projeto. Agora tem mais uma alternativa à esse projeto:o PEC 316/2013:http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=593620
    Não sei se dois projetos equivalentes vão ajudar ou atrapalhar a situação.

    Parece que a relatora não entendeu o sentido da palavra primordial, qualquer um que conhece o básico da tecnologia de tela e-ink sabe que tão cedo não vai ser possível os e-readers evoluírem para aparelhos multimídia por causa das características da tela. Tablets, notebooks e celulares não são aparelhos com função primordial de leitura de ebooks, são aparelhos multimídia. Talvez se incluir no artigo aparelhos com função exclusiva ou primordial de leitura "de livros digitais" resolveria esse problema pois iria ficar claro.

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    1. Parece palhaçada pois o Deputado Marcelo Almeida do PMDB que fez a emenda quarto que faculta ao executivo definir o que é ou não o tal dispositivo isento, fez voto em separado muito bem fundamentado defendendo a inclusão do e-reader, mas deixar para o executivo decidir é o que já faz a Dilma cobrando o imposto inconstitucional e imoral! É a história do criar dificuldades a vender facilidades, que é como funcionam coisas como o esquema de corrupção da prefeitura de São Paulo, este poder discricionário para o executivo é o portão aberto para a corrupção. E note que não estamos aqui a falar de bobagens, estamos frente a um direito constitucional que permeia liberdade de expressão e direito à educação e cultura. Tudo isso negado pela Dilma e o PT.

      Só quem interpôs um parecer honesto foi o deputado Onyx Lorenzoni do Dem que fez o seu voto em separado, ele defende o e-reader com alguns bons argumentos:

      A proposta apresentada em sua redação inicial visa atualizar o conceito de Livro e atualizar a lista de bens equiparados a livro. A deputada Fatima Bezerra em seu relatório, não julgou oportuna a proposta de inclusão de novos equipamentos na lista de bens equiparados a livros por entender, que a definição exclusiva ou primordial é imprecisa e impropria para o texto Legal. Desta forma a Deputada desconsidera os avanços tecnológicos existentes,excluindo a população de menor poder aquisitivo do acesso as novas tecnologias ao contemplar em seu relatório apenas os arquivos digitais (e-books).Sabe-se que os leitores digitais possuem um baixo custo de aquisição em comparação a outros equipamentos que possuem funções diversas da de Leitura como os tablets, celulares notebooks.
      OsLeitores digitais são equipamentos simples onde não é possível instalação de aplicativos ou a navegação pela internet, visto que sua utilização se restringe a downloads em formato digital, ou seja, é possível apenas analisando as características desses equipamentos definir no texto legal a separação desses equipamentos de leitura digital dos tablets e smartphones.
      Outro ponto que se deve destacar para equiparação dosleitores digitais aos livros físicos é que, diferentemente dos tablets, os leitores digitais não possuem os benefícios da Lei do Bem. Ou seja, se a tributação dos tablets é reduzida pela Lei 11.196/05, também deve ser diferenciada a tributação dos equipamentos cuja a função exclusiva ou primordial seja apenas para leitura de textos em formato digital.Conclui-se desta forma que os benéficos gerados com a disseminação do habito da Leitura é superior a insignificante perda de arrecadação tributária proposta.
      Por estas razões acima propostas, apresenta-se o presente voto em separado visando alinhar o texto à Lei 10.753, de 30 de outubro de 2003 beneficiando desta forma a educação e a cultura no País.


      O Pior é que se houver qualquer alteração no texto ele deve voltar ao Senado... o PT já colocou o projeto sob intensa burrocracia e tem que passar ainda por mais duas ou três comissões, é tudo feito para manter o brasileiro ignorante, quem quiser ajudar o povo vai votar contra as emendas e aprovar o texto na íntegra! Não podemos perder tempo cada criança que nasce sem livro é mais um analfabeto em potencial, um cidadão de segunda categoria.

      Alex

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  2. Pietro Cândido,

    Não é “mimimi” político, são atos reais, a relatora do PT escreveu este relatório vexaminoso, não bastando que sob o governo PT aumentou o índice de analfabetismo! Isso não é monstruoso? Não são acusações infantis, são atos reais! Quando o PT apóia abertamente os bandidos condenados e presos que ainda são membros do partido e foram seus dirigentes supremos, está apoiando o roubo, os atos que eles praticaram, que inclui defenestrar a república, e abraçar a ditadura, eles são bandidos e isso já foi decidido, não há relativismo, e se mesmo assim nomeiam o bandido Genuíno para ser deputado, isso é absurdo. Qualquer brasileiro devia dar a resposta: dizer nós não somos bandidos, nós não apoiamos bandidos e nós não apoiamos o PT que apóia os bandidos já condenados! E sabe o motivo disto não acontecer? É que a maioria dos brasileiros não sabe ler, não sabe que o PT está apoiando os bandidos, por isso eles precisam da ignorância, não é uma conspiração, como viu no relatório é um ato frontal contra a educação! Não há dúvida é real, imoral!

    Não há e-book sem e-reader e a prova cabal é que ebooks já existem por mais de vinte anos e nunca decolaram pela falta de conforto, quem trouxe este conforto e colocou o ebook no mapa foi o e-reader, foi quando o Sony baixou de preço e a Amazon seguiu que a venda de ebook decolou, portanto, o que quer o PT na figura da Dilma que cobra um imposto imoral que a constituição já proíbe na sua leitura hemenêutica mais lógica, e agora a bancada do PT na câmara, é sabotar a leitura, negando este avanço ao brasileiro. Não há política, são os atos, e eles atestam que o PT é contra nós cidadãos como um todo! Um partido contra todos os brasileiros.

    Alex

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