quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Jingle Bells, e-readers e ebooks mais baratos já neste natal: PLS 114/10, mais uma etapa cumprida.

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Natal, época de pinheiros, neve, o homem vestido em vermelho, barba longa e grisalha, barriga pronunciada, rindo, espalha alegria. Ops, não temos neve, estamos em um país tropical, e também ainda não temos e-reader. Mas qual alma caridosa pode ajudar os pobres do Brasil? Ebenezer Scrooge, o rico financista e famoso avaro, podemos acreditar em sua bondade? Muitos natais passamos no frio dos livros, o que o fará mudar? Digo-lhes: os fantasmas do natal, ou melhor, os fantasmas das eleições, e estes somos nós, leitores eleitores dispostos a espalhar a palavra.

Hoje termina o prazo para que se interponham recursos ao projeto de lei do Senador Acir Gurgacz, se tudo corre bem, deve ser colocado em votação pelo presidente do Senado, se aprovado, ir à câmara, ser votado novamente e ir para sanção presidencial. Tudo isso pode ocorrer, com a mágica dos fantasmas do natal, ainda a tempo de aproveitar a data para diminuir a corrente carregada pelos nossos políticos, ela é pesada, cabe a nós fantasmas da eleição passada, os lembrarmos do peso da corrente de quem de maneira explícita se põe contra a educação e coloca obstáculos no caminho do livro.

A bola agora está com o imortal da Academia Brasileira de Letras, Senador José Sarney, é ele que deve colocar o projeto em pauta para a votação. Nós aqui faremos nossa parte e divulgaremos a lista com o nome de todos que forem contra o projeto ou que interponham dificuldade, assim vamos manter o leitor eleitor atualizado das atitudes dos parlamentares e mostrar quem é contra educação. Dá tempo de diminuir o peso da corrente até o natal, e faremo-la mais pesada para quem crie dificuldades, ela é a consciência dos atos passados.

Tenho apenas uma resalva, a redação poderia ser mais clara do ponto de vista semântico, veja:


Art. 1º O art. 2º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2º Considera-se livro, para efeitos desta Lei, a publicação de
textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou
costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas
avulsas, em qualquer forma e acabamento, assim como a publicação
desses textos convertidos em formato digital, magnético ou ótico, ou
impressos no Sistema Braille.
§ 1º São equiparados a livro os seguintes produtos, impressos,
inclusive no Sistema Braille, ou  convertidos em formato digital,
magnético ou ótico: 
§ 2º São também equiparados a livro:
I – periódicos impressos no Sistema Braille ou convertidos em
formato digital, magnético ou ótico;
II – matérias avulsas ou artigos autorais, originários de periódicos,
desde que impressos no Sistema Braille ou convertidos em formato
digital, magnético ou ótico;
III – equipamentos cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura
de textos em formato digital ou  a audição de textos em formato
magnético ou ótico, estes apenas para o acesso de deficientes visuais.”
(NR)

Não seria melhor deixar claro que é equiparado a livro o “equipamento cuja função exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital.” Sem o “ou” a audição de textos em formato magnético ou ótico, pois logo após vem uma vírgula que diz  “estes apenas para o acesso de deficientes visuais”. Pode dar a entender aos mal intencionados que os equipamentos são exclusivos no acesso aos deficientes visuais, e a verdade é que os leitores eletrônicos devem ser equiparados aos livros, e de maneira independente, todos os dispositivos para audição de textos destinados a deficientes visuais. Vocês devem perguntar o motivo da minha paranoia, é este:

“DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI – instituir impostos sobre:
d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.”

Está bem claro na constituição que o “e” não limita livros a impressos em papel, mas hoje o governo PT de forma vigarista cobra imposto no e-reader por conta deste entendimento torto. Seria de bom grado deixar a redação mais clara, e manter a celeridade do processo.

Esperançoso de lhes dar boas notícias antes do período de compras do natal, façamos nosso papel de fantasmas do natal presente, e caso a matéria não seja aprovada, vamos ser mais convincentes que o fantasma do natal futuro que visitou Scrooge, ele obteve sucesso, convenceu o avaro.

Alex

2 comentários:

  1. Alex, estamos aqui na torcida para que o imposto acabe, seria um belo e abençoado presente de Natal.

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  2. Marta,

    Um grande presente! É só o legislativo trabalhar, presenteando o brasileiro com o que nos garante a constituição.

    Abraço,
    Alex

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