segunda-feira, 21 de maio de 2012

livrodehumanas.org pirataria ou compartilhamento?

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Recentemente uma notificação judicial exigiu o fechado do site livrodehumanas.org sob alegação de este site fazer pirataria.
A ação foi executada a pedido da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) que diz representar muitas editoras e autores com esta medida.
Alguns veículos de mídia comemoraram o feito dizendo ser um grande passo no combate à pirataria.
Entretanto a história parece ser mais complicada pois tivemos a manifestação de vários autores dizendo que o site não fazia pirataria pois não tinha fins lucrativos, no twitter o caso tem sido comentado e a hashtag #freelivrosdehumanas foi criada para defender o site.
Críticos defendem que o site não era sem fins lucrativos pois aceitava doações, já os mantenedores do site alegavam que as doações eram usadas exclusivamente para os gastos de hospedagem e uso de banda.
Um ponto mais interessante foi a carta aberta feita pela Editora Cultura e Barbárie que diz que a ABDR não a representa e que seus livros eram distribuídos com a sua autorização, esta carta pode ser lida aqui.
A questão parece mais complicada agora que recebemos a notícia de que um juiz negou-se a condenar um vendedor de CD's piratas alegando que tal ato não é crime. Se a venda clara de CD's pirata não é crime, como julgar o caso de um site que disponibiliza livros sem cobrar nada de ninguém?
Também não acho que a coisa deva ser feita como se estivéssemos na casa da mãe Joana, mas acho que o caso merece ser tratado com mais seriedade e sem maniqueísmos, certamente muitos livros que estavam lá feriam direitos autorais e os donos de tais direitos poderiam exigir a remoção do conteúdo, mas mandar fechar o site parece ser uma medida muito drástica, até porque as leis ainda não estão claras, pois é difícil dizer se o site se assemelha mais ao comportamento de uma pessoa que empresta o livro aos amigos ou um pirata que pretende roubar a propriedade alheia, certamente precisamos de leis próprias para esta questão.
Por fim, digo que as editoras precisam aprender qual o modelo de negócios ideal para os livros digitais e forçar o seu desejo com ações agressivas como essa não parece ser a melhor solução. O ponto de equilíbrio está bem longe de ser alcançado tanto no lado do compartilhamento como no lado das editoras.
Quem se interessa pelo assunto pode ler a entrevista que o moderador do site Thiago deu ao blog da Folha aqui.

Um comentário:

  1. Vou ser bem sincero, na universidade, é praticamente impraticável comprar todos os livros que você precisa para estudar. Já existe a cultura da Xerox, que torna as coisas muito mais fáceis, e agora está surgindo a opção do livro digital. Quem precisa deles, vai fazer o que for preciso para adquiri-los, independente do que as editoras queiram.
    Não conheço ninguém que tenha dó de "xerocar" um livro inteiro para estudar, assim como não imagino um escritor de livro universitário utilizando os livros como única fonte de renda, eles em geral são professores, coordenadores e outros cargos importantes nas universidades, para eles o livro serve como divulgação do trabalho e construção do próprio nome.

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