sábado, 1 de outubro de 2011

Semana dos Livros Banidos - Até onde vai a censura?

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Esse post continua falando sobre a “Semana dos Livros Banidos“, iniciado em “Banned Books Week – Semana dos Livros Banidos.”
Alerta de artigo polêmico. Quem tem estômago fraco, recomende que feche a janela ou vá para outra página.
É isso que vocês ouviram (leram). Livros banidos. Vocês conseguem pensar em coisa mais horrível do que alguém lhes dizer que vocês NÃO PODEM ler livro x ou y porque ele possui cenas muito violentas ou muito sexo?
No Brasil, não há a liberdade de expressão completa. Por exemplo, se eu me expressar com opiniões racistas (ainda que não direcionando a ninguém em especial ou pregando a violência), sou presa. Nos EUA é diferente: enquanto você não estimular a violência (ou, mais especificamente, levar alguém à ação), é SUA opinião e protegida por lei – você tem o direito de dizê-la.
Mas essa lei, no Brasil, protege a todos? Ou só a alguns?
Se eu escrever (e, aliás, já escreveram) um livro sobre os pastores evangélicos, dizendo que essas igrejas roubam dinheiro, provavelmente não terei problema nenhum. Mas um pastor evangélico que escreve que “homossexuais são doentes” é censurado.
Não estou aqui dizendo que essas posições são certas. Mas quem define que a opinião contra os pastores pode ser dada e contra os homossexuais não? Preconceito contra opção sexual ou contra religião/profissão não deveriam ser tratados da mesma forma? Ambas repugnantes e maléficas para a sociedade?
Mas estamos aqui para falar de livros, não de preconceitos. Então, mais especificamente… Quem define o que pode ou não ser escrito e por que permitimos que essas pessoas o façam, inclusive pela minoria da minoria que nunca votou neles e não concorda com isso?
Alguns livros foram censurados no Brasil há pouquíssimo tempo. Você sabia? São autobiografias que “ofenderiam a honra de alguém descrito no livro”. A lei mencionada é a de número 10.406, de 2002, cujo artigo 20 dá brecha para que biografados e herdeiros consigam na Justiça impedir a circulação de biografias não autorizadas. Ou seja: se alguém pesquisar sobre Getúlio Vargas e escrever uma biografia dele, pode ser censurado se seus herdeiros não gostarem do livro. Simples assim. Uma grande explicação sobre biografias e essa questão, pode ser encontrada aqui.
Sou eu que estou muito fora da realidade? Sou eu que não entendo as questões de moral e honra da sociedade? Ou são essas algumas pessoas que estão tentando proteger o seu lado, às custas da liberdade de expressão?
A reflexão que quero propor é… Onde fica a linha entre a censura direta para proteger os interesses de alguém e a censura para proteger os “interesses da sociedade”. Aliás, quais são os “interesses da sociedade”? Existe mesmo um conceito vago como esse em uma sociedade tão populosa e tão diversa quanto a nossa?
Há 50 anos, tenho certeza que livros sobre homosexualidade seriam contra a moral e os bons costumes. E daqui há 50 anos, será que o que hoje censuramos não será considerado um absurdo retrógrado? E quem decide isso? Quem determina o que é MORAL? Afinal, até onde sei, o governo determina a LEGALIDADE não a moral, a ética e o bom senso de cada cidadão.
Eu pensei em vir aqui e contar para vocês dos livros censurados durante a ditadura e de como isso era horrível e que bom que passou… Mas achei todos esses casos de censura atual que acabei mudando o foco do post, espero que não se importem.
Post originalmente postado em Sobre Livros

16 comentários:

  1. Concordo com você.

    Há tempos quero escrever um livro sobre como o islamismo é correto em obrigar as mulheres a saírem na rua completamente cobertas, pois elas não passam de pessoas vulgares querendo se exibir e provocar o homem a fazer coisas do demônio.

    Mulheres merecem sim ser estupradas, pois provocam os homens a tal ponto. Tem gente que discorda da minha opinião, mas eu tenho o direito de expressá-la e incentivar as pessoas a tal.

    Que Deus abençoe todos vocês contra a censura desse país.

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  2. Marcio - nesse caso, sigo aquele princípio "Não concordo com tua opinião, mas defendo até a morte o teu direito de dizê-la".
    Enquanto a opinião for exatamente isso, uma opinião, é problema seu. No momento em que tentares incitar uma ação ou uma legislação baseada na tua opinião, aí sim eu, com certeza, me daria o direito de discordar e agir contra ela. Por ser uma opinião, não um fato.
    E acho que é uma reflexão muito válida - até onde vai o direito de expressão e onde ele começa a ser ação? Ou onde ele pode ser maléfico?
    Agradeço a visita.

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  3. Nada é tão simples... quando você pensa que uma questão foi respondida, algo ocorre que te faz avaliar tudo de novo... um exemplo disso é que a pesar de concordar em parte com o que você disse, não consigo apoiar o Márcio ai em sima...

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  4. É verdade Danielle. Eu mesma tive uma dificuldade enorme de responder aquele comentário. Mas sou honesta - enquanto ele não tentar fazer ninguém agir por conta de sua opinião ou ele mesmo agir, para mim, ele que pense o que quiser.
    É complexo, mas se ninguém levantar a questão, nunca se pensará sobre isso.

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  5. Eu não acreditei qdo li esta parte: "Se eu escrever (e, aliás, já escreveram) um livro sobre os pastores evangélicos, dizendo que essas igrejas roubam dinheiro, provavelmente não terei problema nenhum. Mas um pastor evangélico que escreve que “homossexuais são doentes” é censurado."

    Em que mundo vivemos? estamos em que século? Que eu saiba, EXISTE PROVA de que alguns pastores evangélicos roubaram e ainda roubam (coisa q existe em qualquer religião, mas se um autor se prende a falar de uma em específico é um direito dele, desde que fundamente com provas)... aliás, livro falando mal de qualquer religião é o que mais existe, né?

    Agora vamos passar pra questão da homossexualidade. Que prova existe de que a homossexualidade é uma doença? NENHUMA. Isso é coisa do século passado (que já caiu), em que homossexualidade era chamada de homossexualismo. Propagar um livro desse que gera preconceito (pq seria uma doença) seria um verdadeiro crime contra os direitos humanos.

    Aonde está a linha que determina o que é censura ou não? Roubo através da religião, qdo existe prova, é de interesse da sociedade? Homossexualidade ser uma doença é interesse de quem? Provavelmente de neonazistas e não da sociedade.

    Ainda que não tenha emitido juízo de valor, colocar estas 2 situações como hipóteses compatíveis foi totalmente sem noção.

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  6. Depois de um post deste, não me assusta ver comentário como o de Márcio.

    Não estudei jornalismo, mas sei que um texto deve ser imparcial.

    Não estudei psicologia, mas já sei o que pensa sobre religião e homossexualidade.

    Não estudei publicidade, mas sei que é bastante negativo pra uma marca ter posts irresponsáveis a ponto de gerar comentários como o de Marcio.

    Tá na hora de mudarmos o questionamento para: "Qual o limite de responsabilidade de um blog?".

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  7. "Anônimo 1", eu pessoalmente estaria mais inclinada a comprar um livro sobre os problemas de uma outra religião do que algum que fale mal de homossexuais, por conta da minha visão de mundo. Mas a essência do assunto do post é que eu possa escolher, e não que a censura o faça por mim.

    "Anônimo 2", eu também não estudei jornalismo e sei que um blog pode sim ter opinião e se dar o direito de ser parcial, ainda que possa (e sempre há) haver consequências para essa emissão de opiniões.

    O post não pretende incitar, em momento algum, opiniões como a do Marcio . Fala-se aqui do direito à expressão (e não ao crime, no caso da violência), do direito à publicação e que a decisão sobre leitura / consumo do que for publicado seja feita pelo indivíduo, com base nos seus princípios, valores, visão de mundo.

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  8. Comentaristas, só queria manifestar alguns pontos falando pelo KBB (até porque como um dos administradores, me sinto neste direito) : não deletei o comentário do Márcio (apesar de poder fazê-lo), porque entendi que suas palavras eram de um sarcasmo claro e não de veracidade. Além disso, nosso blog não tem como premissa a aprovação pelo moderador antes da publicação do comentário, mas podem ter certeza que palavrões, desrespeito ou qualquer outro comentário que possa ser entendido como incitação ao crime, seja ele qualquer um, será imediatamente apagado. Até hoje não tivemos problemas justamente por deixar um espaço aberto para as manifestações livres de cada um e fazer valer aquele ditado "o que seria do amarelo se todos gostassem do vermelho (ou algo assim...)". Nosso mundo está cada vez mais excludente, pois tenta punir os que tem qualquer manifestação sobre um determinado tipo ou gênero, fazendo justamente ao contrário do que seria algo includente que é valorizar a diferença. Para mim (agora falando como Edson e não pelo KBB) ser branco, negro, mulato, amarelo, ou qualquer outra tipificação possível não deve ser motivo para dar regalias ou para condenar quem tenha uma manifestação pessoal (não agressíva diferente). Li uma vez que uma pessoa que tem uma camiseta escrito 100% Black é includente, enquanto uma que estivesse escrito 100% White, seria racista.... Se alguém é evangélico, hlgb ou t, de direita ou de esquerda (se é que ainda existe isso), etc. etc. pouco me importa, desde que estes não tentem pela força impor seu ponto de vista. Se alguém quiser escrever um post aqui sobre um livro homossexual ou sobre um livro religioso ou ainda (extremando) sobre o "Mein Kampf" nazista, terá espaço para sua manifestação, desde que não tente convencer os demais que só seu ponto de vista é o correto. E tudo na vida é assim : uns acreditam que Lula foi o melhor presidente deste país; outros que foi um oportunista que encheu o governo de corruptos; muitos acreditam que Harry Potter prestou um serviço à literatura, trazendo não leitores para o mundo dos livros na mão; outros acham que estas estórias deturpam a qualidade literária e pode ser assemelhado a "lixo em papel impresso". É isso. Façamos das diferenças um caminho para encontrarmos um meio termo para todos com o convívio o mais justo e perfeito possível.

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  9. Anônimo, primeiramente, me sinto ofendida por não ver sue nome no comentário - na minha opinião essa é a maior covardia que vejo na internet. Falar o que quiser em dar a cara a bater.

    Segundo, como autora do post me obrigo a responder.
    Livro falando mal de religião TAMBÉM É preconceito. Se tiver provas, que vá para a justiça, que leve de forma a punir os responsáveis por seus crimes. Se optou por escrever um livro é que provavelmente suas provas são fracas e falhas e não ficariam de pé em uma corte: logo não tem provas - só está falando mal de um grupo de pessoas - O QUE É PRECONCEITO, OPINIÃO E, conforme acho que frisei bem no post, quem determina qual opinião (se nenhuma tem prova exata) é válida e qual não? Dizer que homossexualidade é "errado aos olhos de Deus" é algo que não pode ser provado ou desprovado. Assim como a tal roubalheira do pastor, porque se tivesse provas, novamente, teria ido à justiça.

    Não estudei jornalismo - mas sei que blog não é jornal. Não é canal de notícias, é um WEB LOG, ou seja, um DIÁRIO NA INTERNET. Opinaivo.
    Não estudei psicologia - mas sei que odeio religião. E garanto que não tenho nada contra homossexuais. Procurei justamente um ponto bem crítico e polêmico para fazer pensar.
    Estudei publicidade (e marketing digital) - e sei que posts polêmicos que fazem pensar e discutir são, sim, os melhores para um blog.

    Sobre o comentário do Márcio, continuo com minha opinião - enquanto ele e ninguém incitado por ele agir, ele que pense o que quiser - não é problema nem responsabilidade minha convencê-lo do contrário, assim como não quero que ele tente me convencer do ponto de vista dele.

    Finalmente, a responsabilidade de um blog vai até o momento em que faz os outros pensarem - de forma pacífica - sem doutrinar, sem ameaçar, sem enfiar na cabeça da ninguém - mas cutucando, incomodando o suficiente para criar discussões e pensamentos diferentes.

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  10. O comentário do Márcio parece ter deixado bem claro seu sacarmo sobre um exemplo tosco dado neste post. E ele alcançou muito bem seu objetivo. Pois a autora deste post e as mulheres que fizeram comentários não aceitaram alguém com uma visão que as colocasse em desvantagem ao homem, mas aceitaram quando os homossexuais foram utilizados como exemplo de uma possível doença, contrariando a própria ciência em prol de um julgamento pessoal. Não que fosse a opinião a autora, mas foi o que a bagagem de conhecimento sobre o assunto que falou mais alto.
    E onde chegamos ao levantar esse assunto? Que existe polícia para dizer que existe pastores ladrões? Que existe ciência para falar do comportamento humano? Que políticos fazem leis a seu favor?

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  11. Raul... a questão é justamente esta que vc levantou!

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  12. Maurem Kayna

    Acho que pra melhor entendimento é necessário que se tenha noção do significado da palavra "censura" que foi muito utilizada na época da ditadura. A censura nada mais é do que a repressão, proibição de ALGO LEGAL, DE ACORDO COM A LEI. Portanto, um livro de pastores que roubam (com prova) jamais poderia ser proibido, pois não fere nenhuma lei brasileira, se existir proibição haverá censura. Já se o fato é levantado sem prova nenhuma, deve haver a PROIBIÇÃO. Os danos que se causa com uma publicação irresponsável pode ser irreversível.

    No caso da homossexualidade, temos que convir que a questão de doença é ultrapassada e é um incentivador de preconceito com consequências drásticas. Doença é algo que a sociedade quer eliminar, daí dá pra se entender o motivo da proibição (E NÃO CENSURA). Cabe a vc, neste caso, decidir se é vc que deve escolher ou não se compra este livro ou deve-se ter cuidado com a liberação de uma publicação deste tipo?

    Como as pessoas formam a opinião? Qual o poder de um livro?

    Vamos apenas utilizar o bom senso. A comparação feita neste post foi péssima. Não estão no mesmo patamar.

    E realmente, um blog pode ter sua parcialidade, aliás, todos nós sofremos influência do meio e falar que existe imparcialidade no mundo seria quase impossível.

    Se eu tenho um blog que fala sobre política, posso elogiar partido A e criticar partido B. Porém, não posso jamais transgredir a legislação levantando hipóteses absurdas sem provar.

    Pode parecer contraditório, mas a liberdade de expressão é tão importante quanto esta proibição que se faz nos livros (e não censura!). Uma publicação irresponsável traz danos irreversíveis.

    E a minha crítica á criadora do post e ao blog foi a falta de critério na comparação.

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  13. Anônimo, como criadora do post, creio ser meu dever responder.
    Peço desculpas se de alguma forma te ofendi com a comparação - foi extrema e não exatamente bem explicada.
    Pense então, nessa forma: se um livro sobre pastores que roubam (sem provas) for publicado e um livro dizendo que a homossexualidade é errada sob os olhos de Deus (logo, tb sem provas) forem publicados, vc acha que o primeiro ou o segundo será censurado - no Brasil? E qual será condenado amplamente pela mídia?
    Talvez a comparação tenha sido mal feita, mas abra-se à ideia em geral, em detrimento do exemplo.
    Aliás, convido-te a continuar a discussão por email, se quiseres (mayarend@yahoo.com.br) que estou aberta a ouvir, sempre.
    Eu, ainda, prefiro o estilo americano - enquanto for opinião e não ação, defendo o teu direito de pensar o que quiser. Porque dar ao governo o direito de decidir o que é correto pensar ou não? E quando o governo decidir que algo que eu penso é errado? É uma opinião errada? E quando o governo declarar o funk o hino oficial - e a maioria concordar?
    O livre pensar deveria ser o primeiro direito, não deveria depender do "e se o governo achar que é correto".

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  14. Raul, eu ainda comentei logo abaixo do Márcio - enquanto essa opinião não levar a ações, acho que ele tem todo o direito de pensar. Quando se tornam ações - isso sim deve ser avaliado.
    Não concordo, mas defendo até a morte o direito dele de pensar assim (sendo irônico ou não).
    Me dá nojo pensar que alguém pense dessa forma, mas me incomoda ainda mais pensar que essa pessoa poderia ser proibida de ter uma opinião, seja ela qual for.
    E, na minha opinião, a questão a ser levantada aqui é: A quem compete dizer que opinião é válida e qual não é (presumindo-se que nenhuma apresente provas ou ambas apresentem provas parciais)?

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  15. "se um livro sobre pastores que roubam (sem provas) for publicado e um livro dizendo que a homossexualidade é errada sob os olhos de Deus (logo, tb sem provas) forem publicados, vc acha que o primeiro ou o segundo será censurado - no Brasil? E qual será condenado amplamente pela mídia?"

    R: Os dois livros devem ser proibidos e não censurados (a censura só ocorre quando o livro segue a lei e mesmo assim proibem, não seria o caso). Como disse, os danos são irreparáveis. Pela mídia ambos são assuntos que serão tratados politicamente. A Globo, por exemplo, trata a homossexualidade com naturalidade, já a religião é mais complicado por conta da concorrência. Já a record, por motivos óbvios, será justamente o oposto. As coisas são assim, para a mídia tudo é um jogo de interesses (lembra daquela questão dos livros que seriam enviados ás escolas falando sobre a homossexualidade? Foi isso que aconteceu na mídia)

    Não acho que o governo define o que se deve pensar. Se pegarmos a história da CF, notará que a CF de 1988 veio pra proteger os direitos fundamentais da pessoa (tão violados na ditadura), um deles é a liberdade de expressão. O q se tem q ter consciência é de q ao lado da liberdade de expressão, existem outros direitos fundamentais: como o direito á honra, á dignidade da pessoa humana e por aí vai.

    O que seria da saúde com um livro ensinando exatamente como se fazer um aborto? Quantas vidas estariam em risco?

    O que seria da segurança pública se informações sigilosas fossem reveladas?

    O que seria de uma pessoa que tem a sua vida exposta de maneira ridicularizada? Pra quem tá lendo é interessante, mas e a devastação psicológica que isto causa nela?

    A CF diz claramente o seguinte: fale, mas tenha limite.

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  16. o povo adora um paternalismo, um estado papai que diz o que se pode ou não ler, ouvir, assistir, comer, beber, etc. eu sou mais eu.

    []'s

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