quinta-feira, 28 de julho de 2011

E-Reader Não é Livro, é Biblioteca

Aumentar Letra Diminuir Letra


A maioria dos que agora já possuem um e-reader são leitores freqüentes, pessoas cultas e conectadas com a tecnologia e seus benefícios. Os usuários de tablets podem ser apenas tecno-aficionados, mas o e-reader só supera outros aparelhos em seu conforto de leitura, é para o leitor já habituado a ler no papel que a novidade tem apelo. O preço do e-reader no Brasil ainda é absurdo, mas mesmo neste patamar extorsivo, se o leitor é grande consumidor de livros o meio digital ainda é grande economia. Ter na mão um e-reader é poder ler todos os livros em domínio público, a maior parte da alta literatura encontra-se neste status, é como se adquirisse ao mesmo tempo uma enciclopédia com todos os clássicos mais importantes da literatura.

Se não me engano o kindle tem 3Gb de memória e a Amazon lhe atribui capacidade de 3500 livros, dependendo de sua idade é uma vida de leitura, mas se quiser exorbitar tem leitores que aceitam expansão para até 64Gb, são 75000 livros pelas mesmas contas da Amazon. É muito livro! Se comprar o e-reader e não gastar nada em livros, só no domíno público pode ficar lendo por alguns anos, há para todos os gostos, alta literatura para momentos de mente fresca, livros mais leves para a cabeça cansada ou os períodos antes do sono.

Quem já tem o hábito de passear por aí com um livro sabe quanto três títulos pesam, 3500 livros assim como 75000 são apenas números, certos confortos modernos nos atingem e nem percebemos, achamos simplesmente normal. Sou do tempo do LP, saíamos para a casa dos amigos para escutar música e quando muito carregávamos cinco discos debaixo do braço; quando saíram os mp3s, um aparelho que portasse vinte LPs já era um absurdo, ia viajar com o meu walkman com três K7s quando muito e várias baterias, hoje meu aparelhinho é do tamanho de um dedo, cabe mais de uma centena de álbuns e a única bateria AAA recarregável dura umas 16 horas. Às vezes imagino a cena patética de andar por aí carregando uma centena de LPs todo dia. Em minhas estantes cabem cem livros por prateleira ou duzentos em fila dupla, cada uma tem cerca de sete prateleiras, tenho cinco estantes, só no kindle cabe duas estantes e meia! Nos 64Gb cabe dez vezes o que possuo de livros! Com um e-reader ganho um cômodo extra em minha casa.

Enquanto nos preocupamos com mazelas indecentes de uma FIFA, com uma copa que nada nos trará além de dívidas, o livro está esquecido, preterido. A simples normatização do que já prega o espírito da constituição tem andamento muito menos preferencial que as questões da bola, cada dia que passa com acesso restrito à literatura é um passo no nosso subdesenvolvimento em um mundo em constante mudança de requerimentos crescentes, cada dia o brasileiro é menos cidadão.

Há em nossa carta extrema boa intenção:

“DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI - instituir impostos sobre:
d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.”

O e-reader é o espírito contemporâneo do livro, através dele podemos ter uma porta de popularização da literatura, não podemos continuar um país onde literatura é item de status, não é o que reza nossa carta.

Alex

14 comentários:

  1. Acho que infelizmente não irá para a frente a proposta de equiparação tributária dos e-readers ao livro impresso: é um nicho muito restrito (lembrando dos hábitos brasileiros) e não gera marketing político. Também entra na questão dos tablets, que já 'ganharam' benefícios fiscais para serem produzidos aqui (novamente a questão do nicho restrito pode resultar em pouca escala, e os e-reders podem sequer ser montados aqui).
    Interessante é que, mesmo sem benefícios, alguns tabs com Android já estão mais baratos que os e-ink aqui!

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  3. Paulo, bom dia. Para apimentar o assunto, farei algumas observações:

    Há no Senado um projeto de lei equiparando o e-reader a um livro impresso (Projeto de lei nº 114/2010, de autoria do Senador Acir Gurgaez, vide link: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=96609).

    Para importação, já existe também um precedente judicial, que em sede de liminar, o leitor digital (kindle) foi equiparado como livro, e, consequentemente, sendo ele isento de tributos, porém para quem não é advogado, essa alternativa se mostra inviável, porque os honorários advocatícios superaria e muito o valor do tributo.

    A Receita Federal também tem o entendimento de que o leitor digital de livros, desde que acompanhados do passageiro, no ingresso no país é considerado um item pessoal e, também, isento de tributos (vide Portaria 440: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Portarias/2010/MinisteriodaFazenda/portmf440.htm e Instrução Normativa: http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2010/in10592010.htm).

    Eu sei que são apenas indícios, mas muitos deles evidencia que o leitor digital é uma nova realidade da nossa sociedade e que de certa forma contribuirá para um desenvolvimento cultural.


    Se verificarmos atualmente os e-readers disponíveis em nosso mercado, temos o Positivo Alfa, custa em média uns R$ 800,00, e o iRiver, por volta dos R$ 900,00, alguém me corrija se os valores forem outros, mas com a entrada no mercado nacional desses mesmos itens por outros fabricantes e isentos de tributo (Nook, Kindle, Sony Reader, iRiver, dentre outros) haverá mais concorrência e consequentemente valores mais acessíveis e competitivos.

    Acho plausível a comparação que se fez entre um leitor digital (e-reader) e Tablets. Este está muito mais para entretenimento e diversão, não generalizando, obviamente, do que o primeiro, que sua função primordial é a leitura de livros.

    Enfim, estou otimista com esses indícios, apesar de sermos um país de terceiro mundo, cujo índice de analfabetos funcionais supera a cifras dos 75%, e que a política do pão e circo vigorá. Ao invés de darem atenção aos Futebol e Carnaval, deveriam pensar mais na educação e cultura de nosso povo...

    Enfim, avante...

    Forte abraço,

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  4. Oi Paulo,
    Não é uma questão de nicho, mercado ou popularidade é um problema de direito e princípio. No texto de nossa lei maior a união é proibida de tributar livros, jornais e periódicos, pois são veículos de cultura, a extensão da proibição em tributar o papel em que são impressos, é para evitar que esta tributação impeça a livre circulação de livros, jornais e periódicos, tributando indiretamente os veículos da leitura. O e-reader é o verdadeiro novo veículo da palavra escrita.
    Além disso, veja que na constituição cultura é direito do cidadão e dever do estado


    “Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
    V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;”

    Não acho a redução de impostos sobre tablets má, acho a falta de prioridade do e-reader nefasta, pois é do espírito da carta sua não tributação. Programas de incentivo a leitura e biblioteca torna-se hipócritas sem valer esta isenção. Veja:

    http://www.bn.br/proler/
    http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-biblioteca-da-escola

    Ambos programas são ridículos se o mesmo governo não se responsabiliza por fazer valer o texto constitucional para o e-reader.
    Abraço,
    Alex

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  5. Cadu,
    Muito bem colocado, todos os fatos que citou já foram noticiados aqui no KBB, acho anacrônico que a diminuição tributária dos tablets tenha ocorrido antes de referendarem a isenção de tributação do e-reader que é constitucional. Cada dia que passa com restrição financeira à leitura é um atraso em nosso crescimento e uma afronta a cidadania.
    Abraço,
    Alex

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  6. Prezados,

    É possível recorrer ao Judiciário para fazer valer o espírito da Constituição. Vejam neste link (http://www.colnago.adv.br/a-imunidade-tributaria-do-kindle/) como consegui decisão judicial relativa ao Kindle.

    Grande abraço e parabéns pelo blog.

    Cláudio Colnago
    www.colnago.adv.br

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  7. Pessoal desculpem-me pelos erros de grafia e concordância, alguns passaram batidos pois digitei neste pequeno espaço para comentários.

    Cláudio, bom saber que o Judiciário está sensível a este tipo de causa, reconhecendo a imunidade tributária dos leitores digitais. Já teve notícia se as decisões já transitaram em julgado?

    Abraços,

    Cadu

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  8. Cadu, acredito que deverias citar também o Cool-Er, que apesar de importado (xing ling no íntimo) está respaldado pela Submarino e com um preço próximo do Kindle.

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  9. May, por um lapso esqueci do Cool-Er da Gato Sabido. Há um tempo ele era comercializado pelo proprietário da livraria virtual "Gato Sabido", porém, hoje sendo comercializado e patrocinado pela Submarino. De qualquer forma, fica o registro desse e-reader, cujo valor é R$799,00.


    Pode parecer absurdo o que vou dizer, mas não sei porque superfaturam tanto o preço desses leitores digitais.

    Por exemplo, caso eu opte por importar um leitor de e-book, seja ele kindle ou nook touch, pagarei algo em torno de U$139,00 (+7% de impostos do US, ficando o leitor na casa dos U$149,00), acrescido do custo de frete, algo em torno de uns U$40,00, totalizando a quantia de U$189,00. Convertendo para reais o valor do aparelho com frete ficaria R$ 292,95 (cotação do dólar a R$ 1,55). Deverei, ainda, recolher 60%, desse valor (R$ 292,95), a titulo de imposto de importação, ou seja, mais R$ 175,77. Dependendo da forma de envio, se for expresso, pagaria mais a quantia de 18% a título de ICMS, caso o envio seja normal, essa alíquota do ICMS não se aplicaria.

    Se fosse adquirir um leitor desse, pagando todos os impostos incidentes na operação, pagaria a quantia de R$ 468,72. Se for enviado expresso (Fedex, UPS, DHL) pagaria mais o ICMS (18% aqui no Estado de SP), totalizando o valor de R$ 571,61.


    A partir dessa breve reflexão, concluo que mesmo pagando todos os impostos incidentes, com tudo que tem direito, não compraria nunca, um leitor xing ling desses da vida por menos de R$ 500,00.

    Enfim, é a vida...

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  10. Eu sou esperançoso no que diz respeito as editoras....acredito que com a Amazon vindo para o Brasil quem sabe ela force as outras editoras a agir em relaçao aos ebooks ne...agora qto ao ereader acho q ele vai continuar caro aki...ao menos q a lei de isençao tributaria venca...em relacao a isto estou com bem menos esperanca ne...

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  11. Oi Cadu!
    Você está correto, mesmo com o valor dos impostos, não vale a pena comprar um daqui.. Porém o valor do Cool-er é R$ 599,00 não R$ 799. hehe
    http://www.gatosabido.com.br/leitor/produto.html

    Tendo o valor próximo e tendo como vantagens o respaldo da Submarino e suporte técnico no Brasil, quase vale a pena comprar o COol-Er (eu considerei) mas como a maioria dos livros que leio posso conseguir pela Amazon, free ou mais barato que aqui, não vejo a vantagem, para mim... Mas acho que é considerável para outros leitores.

    Meu Kindle será comprado direto nos EUA, por uma amiga, e realmente não vejo porque alguém compraria um, digamos, Alfa, em detrimento ao Kindle. Absurdo.

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  12. May,

    Realmente existem dois valores do Cool-Er: um no site da Submarino (http://www.submarino.com.br/produto/10/21872383?WT.mc_id=ultimosVistosTopo&WT.mc_ev=click) e outro na Gato Sabido (http://www.gatosabido.com.br/leitor/produto.html).

    Pretendo até o final do ano adquirir um leitor digital nos EUA, por uma amigo também. Já fiz praticamente minha escolha, só estou esperando o lançamento do "new kindle", que vai ocorrer em setembro ou outubro deste ano. Caso as especificações sejam parecidas com o kindle 3, acrescido de touch, possivelmente optarei pelo Nook Touch.

    May, como nós temos o hábito de pesquisar na net e ter condições de importar um leito digital (mesmo que seja por uma pessoa próxima que vai aos EUA), nossas opções são maiores daquelas pessoas que se contentam com a primeira proposta de leitor digital, como o Positivo Alfa. É o tipo do dispositivo que se você o conhece, não compraria, em detrimento dos demais no mercado de consumo.

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  14. Tem um ponto no qual o Alex toca em seu texto, que é muito importante: o e-reader pode ser uma gigantesca biblioteca gratuita. Isso é tão importante em um país como o nosso, onde as biliotecas públicas são poucas, funcionam em horários que não ajudam - por exemplo, a biblioteca pública de Copacabana, no Rio de Janeiro, a única em um bairro com 1 milhão de habitantes - funciona de 9h às 17h30. A pessoa que trabalha faz como? Sem falar no preço dos livros, mesmo os clássicos. Edição basiquinha de Machado de Assis não sai por menos de R$ 10 e isso sendo muito generosa. O tipo de livro que é obrigatório nas escolas, mas quanto pesa para um pai ou mãe estes R$ 10 no fim do mês?

    Eu acredito que o e-book não vai matar o livro tradicional, e que sim, é fundamental para a criança o contato com o livro físico, virar página, olhar figuras, aprender a buscar o que quer em uma estante de metal, procurando pela lombada seu livro. E também acredito que o e-reader, qualquer que seja, pode ser uma das ferramentas mais valiosas para a educação da geração que já nasceu com a internet - mesmo que seja internet a R$ 1 a hora na lan house perto de casa.

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