quarta-feira, 18 de maio de 2011

Rapidinha: Projeto de Lei 114/10 - Isenção de impostos de e-books e leitores digitais

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Atualizando:

Ontem a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou o relatório sobre o projeto de Lei do Senador Acir Gurcaz.

Nós do KBBr vimos acompanhando o desenrolar dessa boa nova ansiosamente.
(Ver notas anteriores aqui e a aqui).

O próximo passo é submeter o relatório a aprovação da comissão de Educação, Cultura e Esporte em caráter terminativo, ou seja, decisivo.

Para em seguida ser aprovado pelo Senado em votação, caso não sofra emendas, para então, ir parar na revisão da Câmara dos Deputados, que se aprovado, segue para a sanção da Presidente Dilma.

Ufa! O caminho ainda é longo, mas já percorremos umas boas léguas! :)

Quem quiser ler o projeto na íntegra veja no link.

Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/cae-aprova-isencao-de-imposto-para-livro-eletronico.aspx


Editado em 19/05
O projeto foi recebido pela comissão de Educação, Cultura e Esporte que designou como relator o (meu) Senador Inácio Arruda PCdoB-CE.


Eis um momento auspicioso para exercermos nossa democracia, enviemos mensagens de apoio ao projeto por meio dos contatos do Senador:  e inacioarruda@senador.gov.br.



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