quarta-feira, 10 de novembro de 2010

França proíbe descontos para proteger preço de livros eletrônicos

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Legislação impede descontos maiores que 5%.
Objetivo da lei é proteger pequenas livrarias e editoras.


O senado francês aprovou por unanimidade uma proposta que inclui os livros digitais na Lei de Lang, uma legislação de 1981 que impede a venda de livros com descontos maiores que 5% sobre o preço de capa. O objetivo da lei é proteger pequenas livrarias e editoras contra gigantes do comércio eletrônico como Amazon, Apple e Google. Com a aprovação da lei, a mesma regra passa a valer para e-books.

O ministro francês da cultura e comunicação, Frédéric Mitterrand, expressou sua aprovação pela lei, que coloca na mão das editoras a capacidade de estabelecer preços fixos para suas produções.

Nos Estados Unidos, a loja virtual Amazon se tornou a maior vendedora de livros do país, sendo capaz de compensar baixas margens de lucro com o volume das vendas. É exatamente esse cenário que a França busca evitar. A lei enfrenta críticas, no entanto, de cidadãos e profissionais contrários à fixação de preços e ao engessamento do mercado.

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